Requerimento Naturalização
O que é Naturalização?
A naturalização é um processo que permite que uma pessoa adquire de forma voluntária uma nacionalidade que é diferente daquela originária. Hoje iremos tratar do procedimento que acontece aqui no Brasil e você vai poder entender como ele funciona e também como que você precisa fazer o requerimento para que isso possa acontecer.
É competência do Poder Executivo a fazer toda a análise dos processos de naturalização e por isso aqui esse órgão fica intermediando todos os passos necessários para que isso possa acontecer. Mas isso só acontece a partir do momento em que a pessoa procura, pelo fato de ser um ato unilateral e discricionário.
Para entender melhor como funciona a naturalização, basta imaginar que você está morando aqui no Brasil, mas você é de outro país. Se você tiver o interesse de ter a cidadania brasileira, você precisa solicitar esse processo, mas é claro que ele não vai conceder a você todos os direitos que os naturalizados possuem, existem algumas limitações nesse sentido.
Existem uma série de regras e contextos que precisamos entender para que o procedimento possa acontecer, então não deixe de estar analisando todas essas informações que iremos colocar aqui. Como solicitar a naturalização é a primeira pergunta, mas antes de responder ela precisamos entender quais são os conceitos e regras necessárias.
Existem muitos estrangeiros residentes no país que preenche os requisitos necessários para ter a naturalização liberada, mas que possuem dúvidas sobre como fazer de forma correta. Por isso que reunimos aqui as informações sobre e iremos explicar de forma mais detalhada como é que funciona e quais são os critérios que estão sendo pedidos.
Quem pode solicitar?
Todas aquelas pessoas que tem interesse em adquirir uma nacionalidade diferente da sua tem o direito de solicitar esse procedimento, mas para que isso possa acontecer é necessário entender uma série de fatores. Vamos verificar primeiro quem pode solicitar a naturalização, com base nessas informações você já elimina alguns critérios.
A naturalização pode ser solicitada em alguns casos e colocamos abaixo quais são eles:
- Em caso de brasileiro filho de pai ou mãe brasileira que nasceu em outro território. Essa solicitação pode acontecer depois que ele atingir a maioridade;
- Estrangeiros de qualquer nacionalidade que tem mais de 15 anos de residência ininterrupta e sem condenação penal;
- Aos portugueses com residência Permanente no Brasil.
Esses são os dois casos em que o processo de solicitação da naturalização será concedido e Existem algumas entrelinhas que serão analisadas e você vai precisar entender um pouco mais sobre isso também.
Todo processo judicial vai exigir atenção aos requisitos pedidos para que o governo possa conceder o que a pessoa está solicitando e isso não seria diferente como processo é tão importante quanto esse, ainda mais porque a partir do momento em que a pessoa tenha naturalização brasileira ela pode até se candidatar a determinados cargos públicos.
Existem muitos cargos públicos e políticos que não podem ser preenchidos por pessoas que são naturalizados e o de Presidente e vice-presidente do Poder Executivo, por exemplo, é um deles. Existem algumas limitações, mas tem muita coisa que é bastante parecida também.
Aproveite para verificar se você está por dentro dos requisitos para a naturalização brasileira e não deixe de consultar no próximo tópico quais serão os passos necessários para que isso aconteça e Fique por dentro de todas as informações.
Muito importante acompanhar a legislação brasileira e todos os detalhes que envolvem o tipo de procedimento que temos interesse em estar efetuando e por isso que você precisa verificar as informações importantes sobre esse procedimento e onde é que os detalhes estão disponíveis.
Requerimento Naturalização
Com o requerimento de naturalização é que você consegue fazer o processo e ter o mesmo analisado e autorizado, caso os requisitos necessários estejam preenchidos. Mas procure não se preocupar com questões de demora porque é o processo judicial necessário para que as coisas possam acontecer e por isso que você vai ter que respeitar as etapas que isso precisa passar.
A polícia federal será o órgão que vai deixar todas as informações necessárias para você poder entender o procedimento que precisa ser feito para que ocorra a liberação. Por isso que é importante que você leia essas informações disponibilizadas no site.
- Entre no site da PF para saber mais: www.gov.br/pt-br/servicos/naturalizar-se-brasileiro
O documento de requerimento de naturalização é fundamental para que o órgão público recebeu seu pedido e possa fazer análise do mesmo e você deverá preencher com todas as informações pedidas e forma correta para que aconteça a liberação do que você está pedindo neste momento. Faça o preenchido e analise seu pedido, não se esqueça de perguntar ao órgão qual é o prazo de liberação do mesmo, caso os requisitos tenham sido atendidos por você, o que é algo importante para que você possa acompanhar.