Categoria: Benefícios

Requerimento Licença Paternidade

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O que é Lincença Paternidade?

O assunto sobre a licença paternidade ainda é algo bem recente e considerada até inédito para a maioria das pessoas. Frente a isso, já podemos imaginar que é um assunto que muitas pessoas estão com dúvidas e temos que entender direitinho como é que funciona.

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Existem algumas regras sobre benefício e precisamos entender para que possamos solicitar, o que é sempre o primeiro passo para dentro de todas as informações necessárias para que se possa acontecer de uma maneira bastante rápida e assim e você realmente precisar. Esse direito está constitucionalmente autorizado e ele é diferente da licença maternidade, por isso que você vai precisar entender do que se trata.

Diferente da licença maternidade, a duração da licença paternidade é menor. O objetivo por trás da concessão desse benefício é que o mesmo possa permitir que os pais também acompanham nos seus filhos em caso de nascimento e adoção. Benefício esse que era concedido somente para mãe. Vamos entender também como é que funcionará o processo de solicitação e você precisa fazer.

Os cuidados com os filhos foi tomando espaço e hoje é considerado um dos mais importantes que existem e por isso que o governo também a necessidade de estender a licença para os pais. A participação do pai é muito importante durante esse período, tanto para mulher, como também para o próprio bebê.

Sabemos que os cuidados com a criança quando ela nasce também quando ela é adotada é muito grande e por isso que a lei viu a necessidade do pai e também da mãe estar presente durante um determinado período de tempo. Apesar de ser menor para os pais, ela já é muito importante. Agora que você sabe o que é licença paternidade, confira também as instruções sobre quantos dias é concedido e como funciona o processo de requerimento.

Quantos dias de Lincença Paternidade?

A Constituição Federal autorizou a concessão da licença e hoje ela está sendo requerida por inúmeros pais que fazem o processo de adoção e também de nascimento de um filho e sempre temos que entender as particularidades de cada benefício e também como funciona o processo de solicitação para que possamos fazer os processos corretos.

Os homens também têm o direito de se ausentar do trabalho quando se torna o pai e isso vai se aplicar o processo de adoção e também Nascimento, conforme já colocamos anteriormente. Era um benefício concedido e autorizado até mesmo na consolidação das leis do trabalho, também conhecido como CLT.  Vamos entender quem tem direito a licença parternidade e quais são os requisitos para que isso possa acontecer.

A partir do momento em que esta licença é concedida, isso significa que o pai poderá ficar ausente do trabalho sem prejuízo ao seu salário. Existem várias outras opções em que isso também vai acontecer, tudo sempre me dependerão do cenário e a quantidade de dias está categorizada de acordo com as suas particularidades também.

Abaixo colocamos quantos dias para a licença paternidade e assim você fica perdendo sobre qual é a quantidade que pode ser concedido:

  • 20 dias de licença-paternidade.

Essa é a quantidade de dias e lembrando que inicialmente a lei autorizado apenas 5 dias, agora é o benefício sofreu uma alteração e foi ampliado de 5 para 20 e começou a valer a pouco tempo. Não podemos negar que é uma atualização muito importante e que possa fazer a diferença nas famílias brasileiras.

A ampliação da licença parternidade foi muito importante para as famílias brasileiras. No próximo tópico você vai poder entender como funciona o processo de solicitação E como é que você pode fazer para poder dar entrada nele. O vínculo que os pais conseguem criar nesse período é muito importante e permite mudanças significativas na família.

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Requerimento Lincença Paternidade

Será através de um requerimento licença paternidade que todos os homens interessados poderão solicitar esse processo e ele será feito juntamente com a área de recursos humanos da empresa em que ele trabalha.

Lembrando que a própria empresa que ele trabalha pode ter um documento pronto, ou seja, padrão para a empresa e será ainda mais fácil para você fazer o procedimento. Por isso que você pode ir atrás para estar verificando essa informação também.

O modelo de requerimento licença maternidade pode ser o documento que você precisa para dar entrada nesse benefício e a empresa mesmo pode conseguir para você, pelo menos é o que acontece na maioria das empresas.

Nesse documento, devem conter os seguintes dados pessoais do trabalhador:

  • Nome completo;
  • Data de início do benefício;
  • Data de término do benefício;
  • Cargo;
  • Assinatura.

Não deixe de verificar com a área de recursos humanos da empresa onde você trabalha se eles têm o modelo de documento para você solicitar a licença paternidade. Assim você já faz o preenchimento rapidamente e solicita o mesmo.

Requerimento Trancamento de Matrícula

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O que é Trancamento de Matrícula?

Se você está estudando e precisa solicitar o trancamento de matrícula é muito importante entender o que precisa ser feito para que isso possa acontecer. Lembrando que o processo vai funcionar de instituição para instituição e o primeiro passo é você entender como funciona naquela que você estuda.

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Na dúvida sobre o que é trancamento de matrícula, saiba que esse é um procedimento para que você possa fazer a suspensão da sua matrícula. Isso significa dizer que a partir do momento em que esse processo é concedido, você não é mais aluno da instituição.

Por isso que é muito importante ter certeza você realmente deseja fazer esse procedimento e também é necessário entender qual é a quantidade de períodos que você pode trancar a matrícula. Algumas universidades disponibilizam esse processo apenas por quatro períodos letivos, caso exceda esse tempo, o aluno não estará mais matriculado naquele curso.

O trancamento é um procedimento que as pessoas podem precisar a qualquer momento e por esse motivo é que é muito importante que as pessoas tenham conhecimento sobre como precisa ser feito para que tudo ocorra conforme necessário.

Os modelos de requerimento trancamento de matrícula podem te ajudar muito nesse momento e por isso que recomendamos que você saiba como funciona e também como é que você poderá desenvolver esse documento.

Sabemos também que o processo para trancar matrícula não é uma decisão fácil de ser feita e a partir do momento em que isso precisa ser feito, o próximo passo é sabermos como é que deverá ocorrer, somente com base nessas informações é que podemos nos organizar certinho.

Você pode precisar solicitar esse encerramento temporário ou até mesmo definitivo por vários motivos, mas é recomendado que você feche de forma temporária para que depois você possa verificar se realmente é necessário encerrar por completo.

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Requerimento Trancamento de Matrícula

Para você solicitar o requerimento de trancamento de matrícula é necessário entrar em contato com a instituição onde você estuda para verificar qual é a melhor maneira para que isso possa acontecer. Por ser um procedimento muito comum, a própria Universidade já disponibiliza um modelo de documento para que isso possa acontecer.

Faça seu contato com a secretaria da instituição e verifique qual é o modelo de requerimento e o que você precisa fazer para trancar a matrícula. Trancamento de matrícula na instituição pode acontecer tanto com faculdades ou até mesmo com quem está no ensino médio. O importante é mesmo é que você encontre a melhor maneira de fazer isso.

Você poderá encontrar modelos de trancamento de matrícula da própria instituição em que você estuda, mas para isso, indicamos que você considere os seguintes pontos:

  • Verifique se a instituição não tem um modelo próprio de documento para você;
  • Procure modelos completos e com a apresentação correta das informações;
  • Verifique qual é o prazo para que o procedimento possa ser aplicado.

Coloque as dias em prática e ajude você mesmo a economizar tempo, isso fará uma importância grande no seu processo de trancamento da matrícula, algo que é necessário em toda instituição que você esteja estudando, seja ela privada ou pública.

Qualquer tipo de procedimento que você for realizar, será preciso preencher corretamente as informações pedidas, caso contrário, não tem como o sistema contabilizar e ligar a solicitação com o tipo de matrícula no seu nome. Vamos conhecer as principais informações que precisam estar nesse documento para você poder entregar ele e aguardar uma resposta.

Veja quais são os principais tipos de documentos que você precisa apresentar:

  • CPF;
  • RG;
  • Comprovante de endereço;
  • Comprovante de matrícula.

Normalmente, essas informações precisam ser apresentadas, é uma forma para que o cadastro aconteça de maneira mais rápida possível. Mas não deixe de levantar com a instituição se ela vai precisar de mais algum tipo de informação para que você possa apresentar, isso também é importante.

Os modelos de documento para trancar matrícula são ótimos, mas é necessário saber se não tem um oficail para onde você estuda, somente com base nessas informações é que você terá conhecimento para fazer tudo o que precisa. Muito melhor pegar um modelo pronto que te direcione certinho para o que você deseja, então não deixe de ver isso o quanto antes também.

Existem vários tipos de universidades que não aceitam. Mas procure levantar cedo a sua universidade ou qualquer instituição realmente é aceita qualquer tipo de documento para que esse procedimento possa ser solicitado. Se ela já tiver algum modelo padrão, será ainda melhor para você.

As universidades vem trabalhando com maneiras mais rápidas de permitir que os alunos possam fazer a suspensão dos seus ensinos com maior praticidade e por isso que não existem muitos empecilhos relacionados a esse assunto e o mais importante é que saibamos utilizar com atenção para fazermos corretamente o que é necessário.

Requerimento Título de Eleitor TSE

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Quem pode Emitir o Título de Eleitor?

A legislação brasileira traz alguns requisitos para que os brasileiros possam fazer a emissão do título de eleitor e precisamos entender quais são eles. Depois que você entende quais são eles, o próximo passo é também compreender o processo de emissão e solicitação deste documento.

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Em dado momento, é obrigatório que o cidadão faça a solicitação do seu título, caso contrário, ele fica com férias pendentes na legislação brasileira. Vamos entender mais sobre o título eleitoral brasileiro e quem tem direito a fazer a emissão do mesmo e também a partir de qual momento ele se torna obrigatório.

Também tem a parte em que é opcional fazer a emissão deste documento, temos que conhecer essas informações todas para que possamos fazer o correto processo para obtenção dele. Será através do título eleitoral que todos os cidadãos poderão exercer a democracia.

Da mesma forma que existe prazo para emitir o título eleitoral, também existem prazos para que possamos fazer a solicitação da segunda via ou até mesmo transferência. Tudo isso porque existem processos internos que Tribunal Regional Eleitoral precisa obedecer para que as eleições possam ser organizadas corretamente.

Veja quem fica responsável pelo processo eleitoral:

  • Cartórios eleitorais;
  • Tribunais Regionais Eleitorais;
  • Tribunal Superior Eleitoral.

Esses são os três órgãos que estão à frente desse assunto e por isso que a maioria das residências você vai resolver diretamente com eles. Aproveite para consultar um pouco mais sobre o assunto direto no site.

Na dúvida sobre quem pode emitir o título eleitoral, temos que entender a questão da obrigatoriedade e também quando passa a ser facultativo. Reunimos abaixo essas informações para você compreender melhor:

  • O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: todos aqueles cidadãos com idade superior a 18 anos;
  • O alistamento eleitoral e o voto são facultativos: para todos cidadãos com idade Entre 16 e 17 anos.

Atualmente, processo de emissão do título eleitoral está bem menos burocrático e isso significa dizer que boa parte você consegue resolver pela internet e sem ter muitas dificuldades para isso. Por isso que recomendamos atenção no próximo tópico onde iremos detalhar melhor essas informações.

Aproveite que você tem esse recurso de fazer a emissão Inicial pelo site e não deixe de estar usando essa ferramenta ao seu favor. Existe também a possibilidade de fazer fazer os procedimentos relacionados à justiça eleitoral pela internet e vale a pena você dar uma olhada e quais são suas opções adicionais para que você possa verificar também quais ações têm disponíveis.

Requerimento Título de Eleitor TSE

O requerimento do título eleitoral é processado por cada cartório que fica responsável por receber a inscrição dos interessados e por isso que é de suma importância que você verifique as informações e sempre procure entender essas particularidades.

Para que você possa fazer o seu requerimento é necessário que você faça um pré atendimento eleitoral através do site do Tribunal Superior Eleitoral e desenvolver esse processo facilitar a vida de inúmeras pessoas. Vamos conhecer como é que funciona.

Você acessa o site para verificar o requerimento do título eleitoral TSE de forma gratuita. Para você iniciar o procedimento é bastante simples e deixamos o link de acesso abaixo:

Vai ter um botão escrito iniciar requerimento e você deve clicar nele para que você possa começar o seu processo de emissão do título eleitoral. Agora que você entende os requisitos para emitir o título eleitoral, para que você verifique se você está atendendo a ele para você iniciar o seu requerimento.

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Existe um momento em que você vai ter que comparecer até o atendimento presencial do órgão para concluir o processo de emissão, mas não precisa se preocupar porque é possível que você receba essas informações no próprio site onde você vai iniciar o procedimento. O órgão é bem transparente quanto as informações que você precisa acessar.

Atualmente, o TSE não cobra nenhum valor para que o título eleitoral possa ser emitido e por isso que é muito importante que você tenha conhecimento sobre esse processo. Muitas pessoas pensam que existe algum valor para que possamos emitir o documento, mas isso não acontece.

A maioria das pessoas deixa para procurar o atendimento online somente quando já foi até o atendimento presencial e foi orientado a resolver pela internet. A indicação é que você tem que fazer o caminho inverso e isso significa dizer que é mais interessante que você consulte primeiro pela internet antes de ser direcionado para algum atendimento presencial.

Contanto serviços públicos sendo criados e disponibilizados pela internet, podemos economizar muito mais tempo a partir do momento em que sabemos como utilizar e também quais são as ferramentas que se encontram disponíveis para nós e diante disso a recomendação e sempre que você se preocupe em consultar as informações primeiro. A inscrição do titulo do eleitor é importante.

Requerimento Trânsito em Julgado

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O que é  Trânsito em Julgado?

O requerimento de trânsito em julgado é muito importante para que o brasileiro possa correr atrás de mais um direito. Por esse motivo é que temos que entender melhor funcionamento do requerimento e também em quais casos que ele será aceito.

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Todas as informações que você conseguiu tirar sobre esse processo é importante para que você entenda como abrir o requerimento e também como a justiça recebe esse tipo de documento. As particularidades são sempre muito importantes para você poder se programar certinho. Então não deixe de verificar aqui as informações sobre o trânsito em julgado queremos trazer e como ele funciona.

Para entendermos melhor o que é o trânsito em julgado, basta que você imagina que você está diante de um julgamento o que já foi concluído, por isso que ele recebe esse nome. Mas mesmo que a decisão definitiva tem sido colocada, pode ser que o cidadão envolvido no processo que irá abrir mais uma análise, nesse caso, entra o processo de requerimento.

O prazo prescricional para o trânsito em julgado é uma das primeiras informações que você precisa conhecer e isso significa o tempo que você tem para abrir o seu requerimento. Existem vários estudos acerca desse assunto e também várias leis sendo julgadas para que a melhor decisão possa acontecer, mas sempre tem muitos detalhes que ainda estão discutidas e que ainda não foram legalizados.

Quando você entende o melhor o que significa o trânsito em julgado e que consegue entender por que esse requerimento é importante e também porque as pessoas costumam fazer a solicitação dele e veremos também outras informações sobre como funciona e onde está o modelo de requerimento. Essas informações também são muito importantes.

Existem muitos modelos de requerimento disponíveis na internet e de forma gratuita eles podem te ajudar bastante. Não deixe de fazer o preenchimento correto das informações e sempre tendo atenção aos prazos serão exaltados no próximo tópico. Então fique de olho nisso também.

Requerimento Trânsito em Julgado

Para o requerimento de trânsito em julgado, basta que você usa o modelo como referência ou até verifique no site da Justiça do seu estado teve o Google disponível. Dessa forma fica mais fácil também mais rápido para você iniciar o seu procedimento de elaboração.

Essa expressão é usada quando uma sentença judicial não pode ser mais que corrida. Mesmo assim existem alguns espaços para que possamos entrar com as nossas reclamações e o requerimento é um deles, mas para que isso possa acontecer é necessário obedecer também o tempo para tal.

Com o modelo de requerimento de trânsito em julgado em mãos, você deverá preencher as informações solicitadas e você verá que não tem muito segredo para que isso possa acontecer e basta que você me informe corretamente as informações solicitadas, o que é de suma importância.

Existe também a possibilidade de você fazer uma solicitação do pedido certidão de trânsito em julgado que é outra informação muito útil para a maioria das pessoas. Independente de qual for o objetivo que você tem para requerer, é importante correr atrás para que se possa acontecer o quanto antes. A oportunidade que temos em correr atrás os seus direitos é muito importante para que você possa fazer as correções necessárias para que isso possa acontecer e sempre que você tiver com essa necessidade.

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Aproveite para consultar também outras informações sobre processos judiciais que você pode correr atrás e sempre se lembrando do prazo prescricional para que se possa acontecer. O prazo para que você possa entrar com qualquer recurso é sempre uma das informações mais importantes que você deve ter em mente.

O que você precisa verificar para abrir requerimento trânsito em julgado:

  • Prazo final para abertura do requerimento;
  • Modelo do requerimento disponibilizado pela justiça;
  • Disponibilidade de envio online do documento.

Existem vários serviços online da Justiça que permitem uma agilidade muito maior na hora de resolver os problemas e por isso que também recomendamos que você verifique se para o tipo de requerimento que você pretende abrir já tem essa opção disponível. Isso vai facilitar bastante para você.

Aproveite todas as opções disponíveis para você poder solicitar recurso do trânsito em julgado, em alguns casos ele pode ser aceito, em outros não. Mas sempre temos que ir atrás dos nossos direitos para que possamos fazer as coisas acontecerem e isso é o mais importante de tudo.

Quem já precisou recorrer à justiça por inúmeros motivos também sabe que é muito importante e é um diferencial quando ela oferece um atendimento online para que possamos ter mais agilidade em nosso dia a dia. É claro que em dado momento é necessário que façamos contato com atendimento presencial e o importante é que você consiga antecipar um pouco dos processos pela internet antes de ter que aplicar tempo com outros meios.

Requerimento Tempo de Serviço

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O que é Tempo de Serviço?

O tempo de serviço é uma forma de você comprovar que você está trabalhando a determinado tempo e esse tipo de informação pode ser necessária em várias ocasiões e por isso que é muito importante que você entenda como ter acesso ao que você precisa.

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Pode ser que você precise comprovar o seu tempo de serviço e para isso é necessário que você faça a solicitação de um documento que vai conter essa informação, a dúvida das pessoas é como fazer essa solicitação e como obter esse documento e aqui separamos as informações para explicar como é que funciona.

Veja quais são os principais casos em que é necessário que você faz a comprovação de tempo de serviço:

  • Solicitação de aposentadoria;
  • Solicitação de benefício trabalhista;
  • Comprovação de renda.

Independente do motivo pelo qual você precisa e solicitar o tempo de serviço, é muito importante que você acompanhe e saiba quais são os passos necessários para que se possa acontecer e sempre considerando que existem sistemas online poderão facilitar a sua vida na hora de você obter essa informação. O próprio INSS disponibiliza processo de simulação.

A melhor maneira e também a forma mais rápida de você obter as informações sobre o tempo de serviço é você fazendo a consulta online e, conforme colocamos anteriormente, o próprio Instituto Nacional da Seguridade Social permite que você faça essa consulta pela internet e sem ter que procurar as agências para tal.

Para que você possa solicitar o requerimento de tempo de serviço, será necessário que você compareça até o atendimento presencial. Mas caso você queira fazer apenas a simulação, não é necessário que você procure os atendimentos, pela internet você vai conseguir resolver.

A simulação do tempo de serviço também é muito importante para que as pessoas possam ter conhecimento sobre quanto tempo ela já contribuíram para a Previdência Social e é uma maneira também mais rápida de você ter acesso a essa informação sem ter que ser formalizada e ela já vai ajudar a esclarecer várias informações e várias pendências também.

Faça sua simulação e veja com a ferramenta já pode ser bastante clara e se você quer dados verídicos a melhor maneira de isso acontecer a fazendo a solicitação direta pelo INSS. Ele vai gastar alguns dias para entregar essa informação para você, mas se for realmente necessário, você vai ter que fazer.

Vamos deixar no próximo tópico as instruções para você poder fazer a simulação e também as orientações que achamos importante para quem deseja o modelo de requerimento de forma completa e não apenas uma simulação de informações.

Lembrando que os próprios atendimentos das agências do INSS também podemos verificar essas informações e só precisamos escolher qual é sempre o melhor caminho para buscarmos os conteúdos que precisamos, dessa forma, economizamos mais do nosso tempo, o que também é muito importante.

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Requerimento Tempo de Serviço

Agora vamos tratar sobre o assunto do requerimento tempo de serviço que também pode ser um documento que é desnecessidade de várias pessoas e quem faz a administração é o próprio INSS e a melhor maneira de você consultar entrando no site ou até mesmo procurando atendimento presencial que for mais próximo para você.

A ferramenta que fica responsável por disponibilizar a simulação online também é conhecida como calculadora do INSS e essa ferramenta pode te ajudar, caso você ainda não tem utilizado ela, segue o link abaixo:

  • Site do INSS: https://www.inss.gov.br/ servicos-do-inss/simulacao

Você pode fazer o cálculo do tempo de contribuição, cálculo do tempo de contribuição anual e também o valor do benefício, caso você esteja visando o recebimento de algum. Pelo fato de você ter acesso a essa informação online, isso já vai facilitar muito para você.

Para o modelo de requerimento de tempo de serviço, você pode aproveitar a simulação que você fez online e imprimir o documento. Mas caso você precise desse documento verídico é importante que você acesse no próprio atendimento do INSS.

Cada vez mais importante que as pessoas saibam como fazer a correta utilização dos serviços online e sempre dando preferência para maneiras mais rápidas de solucionar o que está pendente, assim economizamos muito mais tempo do que imaginamos.

As informações e dados de vínculos do segurado no sistema do INSS são importantíssimas e acaba sendo uma reunião de dados que as pessoas precisam consultar com frequência, mas agora isso pode acontecer pela internet e de forma gratuita, você só precisa saber como usar a ferramenta.

Aproveite que você está diante de tantos recursos para solicitar o comprovante de tempo de serviço e aproveite que a ferramenta existe para você usar ela sempre que for necessário e assim você tem benefícios muito mais completos e também economiza muito mais do seu tempo para resolver as pendências e você está precisando nesse momento.

Requerimento Usucapião Extrajudicial

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O que é Usucapião Extrajudicial?

Antes de disponibilizarmos aqui um tipo de documento que você vai precisar para fazer o Usucapião Extrajudicial, precisamos deixar as informações sobre como é que esse processo funciona e também quais são os detalhes que são importantes de você ter conhecimento.

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Somente assim para você entender porque ele existe e também quais são as vantagens e desvantagens. O assunto ainda é muito vago para a maioria das pessoas e o importante é que você entenda que o usucapião nada mais é do que uma maneira de adquirir uma propriedade de bem móvel ou imóvel.

Essa é uma definição rápida para o processo e ele pode ser solicitado quando o possuidor exerce a posse de diferentes maneiras. A solicitação do Usucapião vem crescendo de forma significativa e em várias regiões do país, mas isso também mostra que as pessoas estão fazendo e por isso que as particularidades existem para que elas possam ser atendidas.

A autorização do Usucapião extrajudicial só vai acontecer depois de todo um processo judicial e por isso que não é do dia para noite que isso acontece e também precisamos ter conhecimento sobre o que é pedido e quais são os requisitos que precisam ser atendidos para liberação deste tipo de autorização.

Não podemos negar que processa um pouco burocrático pelo fato de que é necessário validar várias coisas para realmente garantir que nenhuma injustiça está sendo cometida ao permitir que uma pessoa usar fria de um bem móvel ou imóvel que não é de direito original dela. Por esse motivo é que a justiça precisa fazer uma série de análises antes de fazer a concessão.

Se você está bom dúvidas sobre como elaborar esse documento e também quais são os tipos de informações que ele precisa conter, nada melhor do que você consultar o modelo de requerimento de usucapião extrajudicial iremos disponibilizar no próximo tópico onde você consegue acessar esse documento de forma gratuita e sempre considerando que a própria justiça pode conceder para você também.

Aproveite as orientações colocadas aqui para você poder se organizar quanto ao processo e sabe que ele pode ser simples e também ao mesmo tempo complexo. Depende muito das regras de ocupação de um móvel que não é da sua propriedade e por isso que a justiça não pode conceder esse do dia para noite.
Normalmente, o prazo válido para análise de um tipo de solicitação de usucapião extrajudicial é de 2 a 15 anos, mas sempre vai depender do tipo de atividade que está sendo exercida e eles não disponibilizam tão fácil assim, mas você precisa entender todos os detalhes certinho para não ficar com nenhuma dúvida, e é ainda mais importante para você também.

Somente a justiça será capaz de conceder ou não que uma pessoa possa utilizar um bem móvel ou também um bem imóvel que não foi ela quem bate feriu inicialmente. Por isso que esse procedimento judicial é essencial e sem ele a pessoa está usando algo de forma ilegal.

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Requerimento Usucapião Extrajudicial

O usucapião extrajudicial tornou-se uma prática bastante comum e ele é só concedido a partir do momento em que a prescrição aquisitiva acontece, ou seja, a partir do momento em que os prazos realmente são atendidos e para isso possa acontecer é necessário entender o que a lei está cobrando.

Existem várias modalidades de usucapião e ambas deveriam obedecer os requisitos que são colocados e por isso que recomendamos a leitura abaixo dos principais detalhes que são aplicados para uma pessoa realmente podem exercer esse tipo de ação:

  • É necessário que o bem esteja ou suscetível de usucapião. Isso significa dizer que não existe nenhum tipo de impedimento que isso aconteça;
  • Os bens públicos não podem ser usucapidos;
  • A posse deve ser de forma pacífica e aos poucos e sem interromper o proprietário original;
  • Dependendo da modalidade de usucapião, o tempo cobrado pode variar entre dois anos a 15 anos.

Como você pode ver, existem algumas particularidades precisam ser atendidas para que essa ação possa ser liberada de forma extrajudicial e por isso que não é tão simples quanto parece e também não é do dia para noite que isso pode acontecer e você vai precisar sempre verificar os detalhes para poder entender quais são os requisitos para o usucapião.

Se você tem interesse em um modelo de requerimento de usucapião extrajudicial, sabe que existem muitos documentos disponibilizados de forma gratuita e que vão permitir que você faça o preenchimento dos dados para poder solicitar essa ação, mas a própria Justiça também pode disponibilizar para você, veja o que fica mais fácil.

Utilizando o modelo você vai ter conhecimento sobre quais são as informações que precisam ser preenchidas para que a entrada no processo possa começar. A própria justiça pode te orientar em todos os detalhes também, caso fique alguma informação que você tenha ficado com dúvidas.

Requerimento Seguro Desemprego

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Solicitar Seguro Desemprego

O seguro desemprego, como o próprio nome já menciona, é um benefício concedido ao trabalhador que está fora do mercado de trabalho. E como todo e qualquer benefício que o governo federal disponibiliza, também será importante que você entenda os requisitos necessários para receber esse.

Reunimos aqui as informações sobre quais são os requisitos necessários para ter o direito de receber o benefício e também como você poderá fazer o processo de requerimento, etapa essa que deixa muitas pessoas com dúvidas.

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Na hora de dar entrada no seguro desemprego é normal que as pessoas fiquem com dúvidas sobre como proceder, pensando nisso, trouxemos as instruções necessárias para que se possa ser efetuada sem erro.

Aproveite para verificar se você está atendendo aos requisitos para que o benefício possa ser concedido. Ele é mais uma iniciativa do Governo Federal e vem sendo a proteção para o desemprego, mas é algo temporário.

Quem tem Direito de Requerer o Seguro Desemprego?

Com a introdução que disponibilizamos acima é possível entender o que é seguro desemprego e agora iremos conhecer um pouco mais sobre quais são os requisitos que o estado vai precisar preencher para ter direito de receber o benefício.

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Essa assistência financeira temporária é paga somente para o trabalhador que estiver desempregado e que atender aos demais requisitos queremos mencionar aqui. Essas informações são importantes para que possamos esclarecer nossas dúvidas a respeito.

  • Tipos de contribuintes que têm direito ao benefício: trabalhador formal e também o trabalhador doméstico;
  • O pescador profissional tem direito ao benefício durante o período do defeso;
  • O trabalhador que foi resgatado da condição semelhante à de escravo também tem direito a receber.

O trabalhador formal que está com seu contrato de trabalho suspenso por causa de uma participação em curso ou também a participação em programa de qualificação que foi oferecido pelo trabalhador também vai ter o direito de receber o auxílio.

Essas são as principais informações para que você tenha conhecimento sobre quem tem direito ao seguro desemprego e por meio delas é que você poderá avaliar se você está preenchendo os requisitos iniciais pedidos.

Nos últimos anos, esse benefício sofreu alterações significativas e os impactos causaram mudanças grandes na questão do valor e também no número de parcelas. Por isso que muitas pessoas ficam com dúvidas sobre os requisitos do seguro desemprego e quais realmente estão vigentes.

Esse seguro é considerado um dos mais importantes para os trabalhadores brasileiros e ele vai oferecer um auxílio em dinheiro e por um tempo determinado. Ele pode ser pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou também de forma alterada, tudo vai depender do tempo trabalhado.

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Requerimento Seguro Desemprego

O processo para dar entrada no seguro acaba gerando algumas dúvidas e isso é muito comum, mas a própria Caixa Econômica Federal que será responsável por efetuar o pagamento já permite que várias informações possam ser esclarecidas pela internet.
O requerimento seguro desemprego pode ser solicitado através das seguintes autorizadas:

  • SRTE – Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego;
  • Agências credenciadas da Caixa;
  • SINE – Sistema Nacional de Emprego;
  • Outras unidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho.

Você encontra muitos credenciados autorizados a solicitar o seguro desemprego para você e basta verificar qual são as opções disponíveis para a região que você mora. Sempre tendo atenção ao prazo para que isso possa acontecer. Você deverá fazer o agendamento do Seguro Desemprego para receber o benefício.

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Documentos para Requerer Seguro Desemprego

Agora que você sabe onde requerer o seguro desemprego, recomendamos que você também leia abaixo as informações sobre quais são os tipos de documentos que você vai precisar apresentar para iniciar o processo.

A entrega desses documentos é importantíssima para que o procedimento possa ser concluído, caso contrário, o credenciado não consegue finalizar o seu requerimento:

  • Documento de identificação com foto;
  • Carteira de trabalho;
  • Documento de identificação da sua inscrição no PIS ou PASEP;
  • Requerimento de seguro desemprego ou a comunicação de dispensa;
  • Termo de rescisão do contrato;
  • Documentos de levantamento dos depósitos do FGTS;

Anote todos esses documentos porque você vai precisar apresentar eles para que aconteça a solicitação do seguro desemprego.

Dúvidas Frequentes Seguro Desemprego

Parcelas Seguro Desemprego

Para ter conhecimento sobre a quantidade de parcelas que vai ser paga para você é necessário verificar essa informação no ato do requerimento.
A quantidade de parcelas e valor do seguro desemprego vai depender muito do tempo que você trabalhou, por isso que não conseguimos passar uma informação completa sem saber esses dados que podem variar de trabalhador para trabalhador.

Não se esqueça de efetuar processo de solicitação dentro do prazo estabelecido em lei, para que você não perca o direito de receber o mesmo. Os prazos vão variar de acordo com o tipo de trabalhador.

O trabalhador formal é necessário que ele solicite o requerimento a partir do sétimo dia e o prazo final é 120 dias após o desligamento da empresa. Anote esses prazos e procure atendê-los para que você não tenha nenhum problema quanto a isso.

Para saber a quantidade de parcelas que irá receber e fazer o agendamento do seguro desemprego acesse: www.segurodesemprego.com.br

Requerimento Uso e Ocupação do Solo

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O que é Uso e Ocupação do Solo?

O uso e ocupação do solo é um processo delicado e príncipe existe interferência do governo quanto ao controle desse procedimento e foi pensando nisso que eles criaram alguns processos mais burocráticos para facilitar a análise de todas as pessoas que tem interesse nesse tipo de procedimento.

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O cenário são bem diversos e isso significa dizer que as pessoas precisam desse tipo de utilização por vários motivos diferentes e vamos verificar aqui um pouco mais sobre o que é uso e ocupação do solo e também quais são os pontos negativos e positivos que isso pode acarretar.

Não são todas as atividades que são prejudiciais ao solo e também ao meio ambiente, para que o governo possa ter um controle total do que está sendo exercido, ele cobra que as pessoas que tenham uma autorização e será por meio desse processo que as análises acontecem.

O próximo tópico você verifica as informações sobre o modelo de requerimento, mas antes disso acontecer gostaríamos que você verificasse também quem é que pode fazer esse tipo de solicitação, ou seja, quem são as pessoas autorizadas a fazer o uso e também a ocupação do solo.

Para entender melhor o que é esse procedimento, imagine que se trata de uma forma pelo qual o espaço geográfico poderá ser ocupado por atividades humanas. Essas atividades podem ser as mais diferentes possíveis e por isso que o governo precisa controlar para medir qual será o impacto negativo disso.

Veja quem pode solicitar:

  • Pessoas físicas;
  • Pessoas jurídicas.

Apesar da maioria das pessoas acreditar que somente as pessoas jurídicas podem solicitar a autorização do uso e ocupação do solo, saiba que as pessoas físicas também estão autorizadas a fazer o procedimento. Sempre lembrando que a solicitação não garante que a autorização seja liberada.

Para que a autorização possa ser liberada, será necessário que o poder público faça a análise das características que a pessoa interessada vai aplicar. Assim ela consegue ter uma referência bem melhor do que vai acontecer e se esse processo é legal ou não.

Sempre que você estiver com dúvida sobre como solicitar e também como preencher o documento, não deixe de entrar em contato com a Prefeitura da sua região e levante todas as informações que são necessárias para isso acontecer o quanto antes. Você também terá que apresentar uma série de documentações necessárias para comprovar as suas informações pessoais e profissionais.

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Requerimento Uso e Ocupação do Solo

Para que a autorização possa ser concedida, o primeiro passo a fazer o preenchimento do requerimento de uso e ocupação do solo. Esse documento nada mais é do que o modelo pelo qual você vai solicitar a sua autorização e o poder público será o responsável por analisar se você está atendendo aos requisitos necessários para tal ou não.

Os requisitos são muito variados, isso acontece porque não existe uma regra única para conceder o uso ou ocupação de algum solo, porque vai depender muito das particularidades de uma atividade que será exercida. Então não temos uma resposta padrão para colocarmos aqui.

Ocorre que tem muitos modelos de autorização de uso e ocupação do solo disponíveis na internet para ajudar você a fazer o seu processo de solicitação quanto antes e o primeiro passa você verificar se esse documento está sendo disponibilizado pela prefeitura da sua região.

Pode ser que outro órgão da sua região esteja liberado para fazer o controle e administração desse tipo de autorização, mas normalmente costuma ser as prefeituras e você deve verificar se realmente é o que se aplica para região onde você está morando nesse momento.

Será através desse documento é que você vai conseguir autorização para usar o solo e sem ela você estará exercendo atividade irregular. Por isso que é muito importante que você faça o regulamento quanto antes e tenho processo completo e correto.

Se você realmente deseja fazer a solicitação saiba que é importante que você atenda os requisitos necessários para tal e utilizando como referência as informações que estão disponibilizadas no documento acima é que você poderá conhecer um pouco mais sobre esse processo e como ele deve funcionar.

Existem processos que são burocráticos porque eles precisam analisar cada detalhe e garantir que não vai existir nenhum tipo de prejuízo ao meio ambiente a partir do momento em que uma empresa ou uma pessoa física está autorizada a fazer uso e ocupação do solo. Por isso que não é do dia para noite que a liberação acontece e demora alguns dias.

Aproveite que temos o modelo de requerimento de uso e ocupação do solo para você poder preencher e também enviar até a prefeitura para Que ela possa fazer análise da sua solicitação.

Requerimento Auxílio Doença – Formulário

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O que é Auxílio Doença?

O trabalhador brasileiro pode precisar do auxílio doença para várias situações diferentes quando envolve doença ou acidente que torne ele incapaz de exercer alguma atividade remunerada de forma temporária. Quando estamos diante de um impedimento definitivo, estamos falando de outro tipo de benefício e não de se queremos conhecer com mais detalhes no artigo de hoje.

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Segurando vai precisar fazer a comprovação que está temporariamente incapaz para o trabalho mediante a perícia médica e esse é um passo importantíssimo para que você possa solicitar e também receber o auxílio. Ele será pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social que também fica responsável por administrar todo o andamento do mesmo.

Agora é que colocamos as informações para você entender o que é auxílio doença, veremos também as informações serão relacionadas aos critérios e requisitos necessários para solicitação e também as informações sobre como funciona o processo de requerimento que é outra informação que você precisa ter conhecimento sobre.

Assim como todo e qualquer tipo de benefício que você for solicitar para o INSS, será necessário passar pela perícia médica para que você possa comprovar que está preenchendo os detalhes que são pedidos para concessão do benefício. Por isso que é importante que você entenda a necessidade desse procedimento e sem ele o seu benefício não será disponibilizado.

Quem pode Solicitar o Benefício?

Entender a relação dos requisitos e carência do auxílio doneça é sempre muito importante para você fazer a análise dos detalhes e entender se você ou não receber o mesmo, ainda mais porque existem vários tipos de contribuintes e precisamos entender se os critérios vão alterar de acordo com esse detalhe.

No próximo tópico, você confere as informações sobre como funciona o processo de agendamento da perícia médica que é uma etapa que você não pode pular. Agora vamos dar uma olhada nos requisitos auxílio doença para que você possa fazer a análise dessas informações e ter o conhecimento sobre o que precisa ser preenchido para que o mesmo possa ser concedido:

  • Necessário cumprir a carência de 12 contribuições mensais;
  • Para doenças profissionais, acidente de trabalho e acidente de qualquer natureza ou causa não será necessário cumprir a carência mencionada acima;
  • É necessário possuir a qualidade de segurado;
  • Necessário que você faça a comprovação que está com alguma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para exercer o seu trabalho;
  • Para o empregado de empresa privada é necessário fazer a solicitação após 15 dias de afastamento do trabalho.

Depois de preenchido os requisitos é que você poderá fazer a solicitação do benefício. Entender quem tem direito ao auxílio doença sempre será importante e isso não se aplica somente a esse tipo de benefício, mas todo e qualquer outro que você for precisar.

Como você pode ver com as informações mencionadas acima, não é necessário cumprir a carência auxílio doença em alguns casos e será importante que você verifique se está dentro desses requisitos que estão sendo pedidos.

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Formulário do Requerimento Auxílio Doença

Agora vamos entender qual é o processo necessário para que ocorra o requerimento do auxílio doença que é considerada uma das partes mais importantes depois que o cidadão tem conhecimento sobre os requisitos que ele vai precisar preencher.
Você vai ter o site do INSS à sua disposição quando você for fazer a solicitação do benefício e isso vai te ajudar bastante, mas antes de fazer esse processo é muito importante que você tenha conhecimento das informações mencionadas abaixo:

  • O cidadão que não puder comparecer a perícia médica poderá fazer a remarcação apenas uma vez;
  • Essa remarcação precisa ser feita até três dias antes da data agendada;
  • Caso você queira fazer a remarcação, entre em contato com a central de atendimento pelo telefone 135;
  • Se o cidadão não remarcar e não comparecer, ele ficará impossibilitado de fazer uma nova requisição pelos próximos 30 dias.

Essas são as principais informações que você precisa ter conhecimento na hora de solicitar o auxílio doença. Por isso que você precisa verificar essas informações e tentar cumprir o que está sendo colocado pelos próprios órgãos.

Agora vamos entender como é que você faz o preenchimento do formulário do requerimento auxílio-doença online e também quais são os passos que você não pode se esquecer para que aconteça a conclusão desse procedimento e tudo ocorra bem para você poder receber o mesmo.

  • Acesse o site do Dataprev para realizar o procedimento: https://www2.dataprev.gov.br
  • Você deverá informar o seu estado, município e depois a agência disponível na sua região para que o sistema mostre as opções de agendamento.

Você poderá escolher uma data e horário que fica melhor para você poder realizar a perícia médica auxílio doença, mas é muito importante que você escolha e seus dados com base na sua disponibilidade de realmente comparecer ao agendamento. Então não deixe de levar isso em consideração por que é muito importante.

Requerimento Último Dia de Trabalho

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Último Dia de Trabalho

A declaração do último dia de trabalho é necessária para vários tipos de trabalhadores que estão dentro da iniciativa privada e hoje vamos tratar um pouco mais desse assunto com atenção. Assim como você, várias outras pessoas precisam realizar esse procedimento com mais segurança e também utilizando um documento seguro para isso possa acontecer e por isso que recomendamos bastante atenção quanto a isso.

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Como o próprio nome já diz, o documento precisa ser construído quando a pessoa realmente vai fazer o seu último dia de trabalho. Momento esse que é muito importante e que precisa ser formalizado em diversas situações, tudo sempre dependerá das características impostas pelo próprio departamento de recursos humanos.

Existem muitas empresas que não cobram a formalização do último dia de trabalho, mas esse documento também pode ser cobrado para solicitação de algum tipo de benefício. Existem muitos benefícios que cobram apresentação do documento do último dia de trabalho e por isso que o trabalhador precisa saber como preencher ele corretamente.

Colocamos abaixo algumas exemplos de benefícios que solicitam a apresentação de documento que comprove o último dia que você compareceu à trabalho, essa é uma forma de comprovar se você realmente está afastado das suas atividades e por isso que o documento é fornecido pela empresa para garantir a veracidade dos dados impressos:

  • Auxílio acidente;
  • Aposentadoria por invalidez.

Como você pode notar, os principais benefícios por incapacidade vão cobrar que o cidadão faça a apresentação desse tipo de documento porque é até uma obviedade que o órgão preciso dessa informação para poder proceder com a solicitação do benefício.

Se o trabalhador não conseguir comprovar que ele realmente está afastado do trabalho, ele também não vai poder receber o benefício porque ele é só concedido quando a pessoa realmente está fora do mercado. O documento do último dia de trabalho vai precisar conter informações pessoais e profissionais.

Requerimento Último Dia de Trabalho

Com o requerimento do último dia do trabalho é que a empresa que você trabalha vai poder conceder o documento que você está precisando e por isso você precisa entender como funciona esse documento e qual é o escopo e dados que ele precisa conter. A partir daí é que você vai poder se programar para poder construir um mesmo.

Importante entender também que existem muitos modelos prontos na internet que poderão te ajudar e no próprio site da previdência Social você encontra um formulário para o requerimento de benefício por incapacidade e entre as informações você tem uma parte de atestado de afastamento do trabalho.

Esse atestado do último dia de trabalho é um documento muito importante e sem ele você não consegue solicitar vários tipos de benefícios concedidos pela Previdência Social e também pelo INSS. Por isso que você pode precisar dele para várias finalidades diferentes.

Pode ser que você também precise do comprovante de último dia do trabalho até mesmo para apresentar algum tipo de seguradora, plano de saúde ou qualquer outro processo que seja necessário. Mas hoje a emissão deste documento está cada vez mais fácil e as próprias empresas estão trabalhando em uma maneira de fazer com que isso seja o menos burocrático possível.

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Caso você ainda não tenha tido acesso a nenhuma declaração do último dia do trabalho, procure a área de figuras humanas da sua região para verificar se ela está disponibilizando esta opção para você e saiba que fica bem mais fácil Se isso já estiver disponível. Você não precisa usar nenhum modelo como referência já tem pronto para você aprender preencher.

Veja o que fica mais fácil para você e entre no link disponibilizado abaixo para que você possa acessar o modelo:

  • Acesse formulário disponibilizado pela Previdência Social:
  • ww.previdencia.gov.br/ forms/formularios/form019.html

O requerimento do último dia de trabalho é importante, esse documento precisa conter qual foi a última data que você esteve no trabalho. O que é uma forma de comprovar que você realmente não trabalhou mais depois daquele dia e que está afastado por determinada quantidade de dias ou semanas.

Para comprovar as informações, a empresa precisa assinar e você também. Assim as informações ficam reconhecidas por ambas as partes e você precisa verificar se os dados realmente estão corretos. Não se esqueça dessa parte. Use um modelo como referência para desenvolver o seu documento o quanto antes.

No atestado de último dia de trabalho, você encontra informações como:

  • RG;
  • CPF;
  • Último dia de trabalho;
  • Data de emissão do documento.

O documento pode conter outras informações também, tudo sempre dependerá do modelo adotado pela própria empresa e por isso que é fundamental ter conhecimento disso e também dar uma olhada se todos os detalhes foram atendidos e se é o documento que você está procurando nesse momento. A documentação é uma parte importante e por isso precisa estar preenchida de forma correta também.