Requerimento Nome Social
Nome Social
O nome social tornou-se parte importante da vida de inúmeras pessoas que são consideradas trans, transexuais e travestis. Esse procedimento nada mais é do que permitir que essas pessoas têm o direito de mudar o nome, conforme ela se identificam.
Por esse motivo que esse assunto se tornou tão importante e tão procurada nos dias de hoje, existem várias pessoas que possuem interesse em fazer a mudança do nome só que as dúvidas decorrentes desse procedimento é bastante grande. Se você também não sabe como é que funciona, aproveite para ver os detalhes aqui.
Agora que você sabe o que é o nome social, o próximo passo é entender os requisitos necessários para que essa solicitação possa ser concedida e também como é que você solicita isso. A alteração de nome sempre foi algo legalizado no Brasil, mas para indivíduos de sexos diferentes, isso ainda não era possível.
O cidadão conseguiu trocar o nome masculino por outro masculino ou feminino por outro feminina, mas não era possível trocar considerando a mudança de gênero. Por isso que esse assunto veio crescendo nos últimos anos e mostrando como as pessoas tem ido atrás de um país mais igual e justo.
Entender como funciona o nome social é um passo importante para que você possa fazer o procedimento sem ter nenhuma dúvida. O nome sempre refletiu o gênero da pessoa e a partir do momento em que uma não se identifica com aquele é possível que ele fala uma coisa, mas precisamos entender como é que funciona.
Quem pode solicitar o Nome Social?
A primeira coisa que as pessoas perguntam é quem pode solicitar o nome social, porque a mudança de nome é algo que as pessoas sempre quiseram aplicar, mas o processo com esse nome é aplicado somente em alguns casos. Por causa autorizada quando você não se identifica com o gênero do nome que você possui.
Abaixo colocarmos quem são as pessoas que podem solicitar essa alteração:
- Trans;
- Travestis;
- Transexuais.
Estas são as pessoas que conseguem solicitar o nome social e para isso acontecer é necessário entender outras particularidades também. Assim você fica por dentro de tudo o que é necessário para que você possa conseguir fazer a alteração do seu nome para aquele que você gosta.
É um direito de todo cidadão que não se identifica com o nome fazer esse tipo de solicitação e para isso é necessário seguir alguns passos importantes que iremos conhecer no próximo tópico. Você vai poder entender como obter o nome social e também como é que isso funciona.
Quando o cidadão vai realizar o procedimento, ele enquadra como orientação sexual e também identidade de gênero e segundo a resolução do governo federal esse tipo de alteração é liberada. Segundo as análises, não é constitucionalmente adequada forçar que uma pessoa use o nome de nascimento do qual ele não se identifica.
Requerimento Nome Social
Todo processo que você vai fazer é necessário iniciar um requerimento para que o órgão público ou instituição privada posso entender qual é o tipo de serviço que você deseja, com a alteração do nome não é diferente.
Isso implica em dizer que você vai ter que fazer o requerimento nome social e é através desse procedimento é que você vai solicitar a sua inclusão ou exclusão do nome. Por isso que é muito importante você entender os espaços iremos colocar aqui.
Quem fica responsável por fazer esse processo de inclusão é a receita federal e existe um formulário online como modelo para que você possa preencher e começar o seu procedimento. Não precisa se preocupar porque bastante simples e rápido fazer o acesso dessa informação e basta que você Acesse o site queremos disponibilizar aqui.
- Acesse o site da Receita Federal: http://idg.receita.fazenda.gov.br/formularios/cadastro-e-certidao-negativa/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf-nome-social/requerimento-para-inclusao-ou-exclusao-de-nome-social-cpf.pdf/view
Acessando o site acima, você será redirecionado para a tela onde você consulta o modelo de requerimento para nome social. Esse documento deve ser preenchido com todas as informações que estão sendo pedidas e é muito importante que você faça isso de forma correta.
Esse é o requerimento disponibilizado pela própria Receita Federal e através dele que você faz o procedimento que você precisa para alterar o seu nome. Essa alteração é muito importante e fundamental para a vida de muitas pessoas. Muitas instruções online importantes para você se informar melhor.
Você pode fazer o requerimento para inclusão e exclusão de nome social CPF através do modelo disponibilizado pela própria receita. Só não esqueça de verificar todas as demais etapas que você vai ter que fazer e também onde que você precisa entregar essa documentação.
Faça a sua solicitação, pois é um direito seu e hoje ele é mais do que autorizado para você. Vale a pena por que permite que você se sinta melhor e se identifique mais perante a sociedade, o que traz consequências importantes.