Requerimento Habite-se
O que é Habite-se?
O documento habite-se ganhou a sua devida importância e hoje vem sendo bastante procurado por todas aquelas pessoas que desejam fazer a conclusão de alguma obra civil. Hoje iremos conhecer qual é a estrutura desse documento e também como funciona o processo de requisição do mesmo.
Muitas pessoas ficam com dúvidas sobre o que é habite-se porque é um tema bastante recente, mas a melhor forma de explicar é informando que ele é um documento de conclusão de obra. Isso significa que um órgão público fará a expedição atestando que o imóvel está pronto para ser habitado.
As pessoas querem saber quem fica responsável por fazer o processo de emissão desse documento e abaixo colocamos quem é:
- A Prefeitura Municipal faz a emissão do documento Habite-se.
Se formos analisar, o próprio nome do documento é bastante sugestivo e Indica que o imóvel realmente está apto para alguém morar. Isso vai acontecer tanto em casa de obras, como também em casos de reforma e por isso que o documento tenha sua importância atualmente.
O documento também será aplicado tanto para casa ou prédio residencial ou comercial. Em grandes centros, é muito comum que este documento seja emitido por parte dos responsáveis que precisam atestar que o imóvel disponível realmente pode ser habitada. Quem faz a emissão do documento Habite-se é o proprietário do imóvel.
Se você tem algum imóvel que acabou de ser construído ou reformado e que está trazendo a necessidade de emissão desse documento é muito importante que você entenda como fazer a requisição dele e também em quantos dias ele pode ser disponibilizado para você.
O habite-se é um documento muito importante e que pode ser usado até mesmo em casos de negociação com aluguel ou venda, por exemplo, por isso que a necessidade dele vem crescendo de forma significativa.
Requerimento Habite-se
Se você está precisando do documento é importante que você faça o requerimento habite-se para que o mesmo possa ser disponibilizado para você o quanto antes. O proprietário deve fazer a requisição perante a prefeitura que é o órgão responsável pelo procedimento.
Depois que a prefeitura recebeu o seu requerimento, o próximo passo que ela vai fazer é agendar uma visita no local e um engenheiro civil será responsável por fazer a análise do ambiente e chegar à conclusão se ele realmente está pronto para ser habitada.
Agora que você sabe como solicitar o documento habite-se, o próximo passo é você entrar em contato com a Prefeitura da sua cidade para que você possa verificar as informações sobre a disponibilidade do procedimento a ser realizado e sempre vai variar de acordo com a agenda do órgão.
Além desse documento, existem muitos tipos de imóveis que também precisam do auto de vistoria bombeiros que é a cargo da Polícia Militar. Por isso que existem algumas etapas que você não pode se esquecer e que são necessários quando você faz algum tipo de reforma ou construção civil.
Na dúvida sobre como fazer o requerimento habite-se, não deixa de consultar algum modelo padrão na internet ou até mesmo entre em contato com a prefeitura para verificar se ela tem algum modelo padrão que precisa ser preenchido.
Grande parte das prefeituras estão disponibilizando o modelo pronto para que o interessado só faça o preenchimento dos dados que são necessários e devolva o documento para que o processo de requisição continue. É bem mais rápido que você pensa.
Existem muitas coisas sequências ruins para prédios residenciais e comerciais que não fazem a emissão deste documento e recomendamos bastante atenção nesse passo para que você não fique com nenhuma pendência. O mais importante é que você faça o documento o quanto antes.
A Prefeitura vai receber a sua solicitação de emissão desse documento e para que ele possa ser disponibilizado é necessário que o órgão faça a verificação das condições do imóvel para ver se ele realmente está atendendo aos requisitos necessários para que possa ser habitado por alguma pessoa.
Em relação ao custo do documento habite-se, não são todas as prefeituras que fazem a cobrança desse documento e essa informação também vai precisar ser verificada com o órgão para que você possa entender melhor sim você vai ter que pagar algum custo para isso ou não.
Se existe algum valor do requerimento habite-se, somente a prefeitura que vai conseguir tirar essa dúvida para você, porque isso pode variar muito de região para região. Aproveite as informações disponibilizadas também nos sites das prefeituras, elas podem te ajudar bastante nesse ponto e vale a pena dar uma verificada também.
Cada prefeitura tem as suas particularidades em relação ao processo de emissão de cada documento e por isso que vamos precisar entender como é que funciona na região onde você mora. Vamos saber mais com base nas informações disponibilizadas por cada órgão público responsável pela emissão desse documento.