Requerimento Usucapião Extrajudicial
O que é Usucapião Extrajudicial?
Antes de disponibilizarmos aqui um tipo de documento que você vai precisar para fazer o Usucapião Extrajudicial, precisamos deixar as informações sobre como é que esse processo funciona e também quais são os detalhes que são importantes de você ter conhecimento.
Somente assim para você entender porque ele existe e também quais são as vantagens e desvantagens. O assunto ainda é muito vago para a maioria das pessoas e o importante é que você entenda que o usucapião nada mais é do que uma maneira de adquirir uma propriedade de bem móvel ou imóvel.
Essa é uma definição rápida para o processo e ele pode ser solicitado quando o possuidor exerce a posse de diferentes maneiras. A solicitação do Usucapião vem crescendo de forma significativa e em várias regiões do país, mas isso também mostra que as pessoas estão fazendo e por isso que as particularidades existem para que elas possam ser atendidas.
A autorização do Usucapião extrajudicial só vai acontecer depois de todo um processo judicial e por isso que não é do dia para noite que isso acontece e também precisamos ter conhecimento sobre o que é pedido e quais são os requisitos que precisam ser atendidos para liberação deste tipo de autorização.
Não podemos negar que processa um pouco burocrático pelo fato de que é necessário validar várias coisas para realmente garantir que nenhuma injustiça está sendo cometida ao permitir que uma pessoa usar fria de um bem móvel ou imóvel que não é de direito original dela. Por esse motivo é que a justiça precisa fazer uma série de análises antes de fazer a concessão.
Se você está bom dúvidas sobre como elaborar esse documento e também quais são os tipos de informações que ele precisa conter, nada melhor do que você consultar o modelo de requerimento de usucapião extrajudicial iremos disponibilizar no próximo tópico onde você consegue acessar esse documento de forma gratuita e sempre considerando que a própria justiça pode conceder para você também.
Aproveite as orientações colocadas aqui para você poder se organizar quanto ao processo e sabe que ele pode ser simples e também ao mesmo tempo complexo. Depende muito das regras de ocupação de um móvel que não é da sua propriedade e por isso que a justiça não pode conceder esse do dia para noite.
Normalmente, o prazo válido para análise de um tipo de solicitação de usucapião extrajudicial é de 2 a 15 anos, mas sempre vai depender do tipo de atividade que está sendo exercida e eles não disponibilizam tão fácil assim, mas você precisa entender todos os detalhes certinho para não ficar com nenhuma dúvida, e é ainda mais importante para você também.
Somente a justiça será capaz de conceder ou não que uma pessoa possa utilizar um bem móvel ou também um bem imóvel que não foi ela quem bate feriu inicialmente. Por isso que esse procedimento judicial é essencial e sem ele a pessoa está usando algo de forma ilegal.
Requerimento Usucapião Extrajudicial
O usucapião extrajudicial tornou-se uma prática bastante comum e ele é só concedido a partir do momento em que a prescrição aquisitiva acontece, ou seja, a partir do momento em que os prazos realmente são atendidos e para isso possa acontecer é necessário entender o que a lei está cobrando.
Existem várias modalidades de usucapião e ambas deveriam obedecer os requisitos que são colocados e por isso que recomendamos a leitura abaixo dos principais detalhes que são aplicados para uma pessoa realmente podem exercer esse tipo de ação:
- É necessário que o bem esteja ou suscetível de usucapião. Isso significa dizer que não existe nenhum tipo de impedimento que isso aconteça;
- Os bens públicos não podem ser usucapidos;
- A posse deve ser de forma pacífica e aos poucos e sem interromper o proprietário original;
- Dependendo da modalidade de usucapião, o tempo cobrado pode variar entre dois anos a 15 anos.
Como você pode ver, existem algumas particularidades precisam ser atendidas para que essa ação possa ser liberada de forma extrajudicial e por isso que não é tão simples quanto parece e também não é do dia para noite que isso pode acontecer e você vai precisar sempre verificar os detalhes para poder entender quais são os requisitos para o usucapião.
Se você tem interesse em um modelo de requerimento de usucapião extrajudicial, sabe que existem muitos documentos disponibilizados de forma gratuita e que vão permitir que você faça o preenchimento dos dados para poder solicitar essa ação, mas a própria Justiça também pode disponibilizar para você, veja o que fica mais fácil.
Utilizando o modelo você vai ter conhecimento sobre quais são as informações que precisam ser preenchidas para que a entrada no processo possa começar. A própria justiça pode te orientar em todos os detalhes também, caso fique alguma informação que você tenha ficado com dúvidas.