Requerimento Licença de Funcionamento e Alvará
O que é licença de funcionamento?
Como o próprio nome já menciona, estamos diante de um documento que vai permitir que tenhamos a liberação legal do funcionamento de alguma atividade. Por esse motivo é que você precisa entender como funciona o requerimento licença de funcionamento e alvará que veremos com maiores detalhes aqui.
Aproveite para você poder entender melhor como é que funciona essa licença e também em quais são os casos em que ela pode ser concedida. Muito importante você verificar as informações e principalmente os requisitos cobrados para poder chegar ao consentimento se você está preenchendo os requisitos pedidos ou não.
A licença de funcionamento é emitida pela prefeitura da sua região e por isso que o processo vai variar muito de região para região. O ideal é que você faça uma análise perante a Prefeitura da sua cidade para verificar qual é o procedimento que ela está adotando.
Se faz necessário verificar as suas particularidades pelo simples fato que o requerimento do alvará e licença de funcionamento cobra alguns requisitos para que essa liberação possa acontecer e a partir do momento em que atendemos a isso é que conseguimos ter o documento em mãos.
Como tirar o Alvará?
O alvará nada mais é do que um documento ou também uma declaração do governo que autoriza alguém a praticar um determinado tipo de ato e isso pode estar em vários processos diferentes, mas grande parte está diante do processo de funcionamento de algum tipo de local ou atividade física, por isso que documento ficou tão importante.
Acontece que precisamos procurar alguns órgãos responsáveis para que esse documento possa ser gerado e essa parte é muito importante para você poder entender. Grande parte das regiões brasileiras tem como órgão responsável a vigilância sanitária juntamente com a Prefeitura Municipal. Mas pode ser que alguns outros estejam envolvidos, dependendo de como está a organização do local.
Para que você possa emitir o alvará de funcionamento é muito importante que todo o contexto esteja atendendo as regras necessárias, caso contrário, não será possível que isso possa acontecer. Então não deixe de ficar por dentro de todas as informações necessárias.
Entre em contato com a Prefeitura da sua região para que você possa tirar todas as dúvidas sobre o que precisa ser feito para que o documento possa ser disponibilizado para você e será muito importante que você tenha conhecimento sobre todos esses detalhes necessários.
Vamos entender quem fica autorizado a emitir o documento de funcionamento e do alvará:
- Prefeitura Municipal;
- Vigilância Sanitária.
Esses dois órgãos públicos ficam responsáveis por emitir o documento de licença de funcionamento e alvará. Por isso que você vai ter que procurar eles em dado momento, independente se existem algumas etapas online.
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por exemplo, permite que os interessados façam o processo de solicitação do documento através do site. Isso significa dizer que algumas etapas podem ser mais rápidas do que as prefeituras ou demais órgãos que não possuem o sistema informatizado.
Requerimento Licença de Funcionamento e Alvará
Faça o processo requerimento licença de funcionamento e alvará para que o documento possa ser liberado para você e a atuação seja legalizada. Muito importante que esses dois documentos sejam disponibilizados para que você possa abrir algum estabelecimento, exercer alguma atividade, ou qualquer outro tipo de procedimento que vai envolver o atendimento ao público.
As orientações sempre estarão concentradas nos órgãos que mencionamos anteriormente, mas você também consegue muitas outras informações direto no site da prefeitura, caso a da sua região esteja com os dados disponíveis online e será necessário que você esteja verificando essa informação também.
Utilizando como referência à Prefeitura Municipal de São Paulo é possível deixarmos aqui o link para que você acesse o formulário de alvará de licença e funcionamento. Esse processo é digital e isso significa que você vai economizar bastante tempo realizando ele.
- Acesse o site para saber mais: www.prefeitura.sp.gov.br
O alvará de funcionamento é expedido a partir do momento em que o processo atende às condições necessárias para que isso possa acontecer e é muito importante que você tenha conhecimento sobre todas as suas etapas e também todos os requisitos que são solicitados. Por isso que você não pode deixar de acompanhar os detalhes.
Aproveite se a prefeitura da região está disponibilizando a opção informatizada do processo, você vai ver como isso é muito mais simples e muito mais prático do que você imagina. Vale a pena por que economizamos tempo e nos dias atuais isso faz uma diferença bem grande.
A licença de funcionamento e Alvará tem um custo para ser disponibilizado e por isso que você também vai precisar se preparar. Mas não precisa se assustar porque o valor cobrado não é muito alto em relação a outros procedimentos que você acaba tendo que realizar no dia a dia.